Disponibilizamos a seguir os Instrumentos que deverão ser utilizados nos processos de compras e licitações no âmbito da USP, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Obs.: As versões mais recentes dos instrumentos estão sinalizadas com este símbolo 📌.
Instrumentos – Lei 14.133 – art. 6º, inc. XLI
1. Edital de Pregão – Bens e Serviços (13/03/2024)
1.1. Instruções de Preenchimento Edital de Pregão
2. Termo de Referência (TR) – Modalidade Pregão
2.1. TR Fornecimento (26/03/2024)📌
2.1.1. Instruções preenchimento TR Fornecimento
2.2. TR Serviços SEM dedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
2.2.1. Instruções preenchimento TR Serviços SEM dedicação de mão de obra
2.3. TR Serviços COM dedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
2.3.1. Instruções preenchimento TR Serviços COM dedicação de mão de obra
3. Contrato – Modalidade Pregão
3.1. Contrato Fornecimento (26/03/2024)📌
3.1.1. Instruções preenchimento Contrato Fornecimento
3.2. Contrato Serviço SEM dedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
3.2.1. Instruções preenchimento Contrato Serviço SEM dedicação de mão de obra
3.3. Contrato Serviços COM dedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
3.3.1. Instruções preenchimento Contrato Serviços COM dedicação de mão de obra
4. Ata de Registro de Preços
4.1. Ata de Registro de Preços (30/09/2024)
4.1.1. Instruções Preenchimento Ata de Registro de Preços
5. IRP no Compras.gov para Ata de Registro de Preços
5.1.Criar IRP no Compras.gov para Ata de Registro de Preços
6. Pregão
6.1. Pregão – Adesão
7. Pareceres Jurídicos 📌
7.1. Parecer 5018/24
7.2. Parecer 175/24
7.3. Parecer 197/24 e
7.4. Parecer 231/24
