Disponibilizamos a seguir os Instrumentos que deverão ser utilizados nos processos de compras e licitações no âmbito da USP, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Obs.: As versões mais recentes dos instrumentos estão sinalizadas com este símbolo 📌.

Instrumentos – Lei 14.133 – art. 75, “caput”, inciso II – Contratação Direta por Valor

1. Aviso de Contratação Direta – Bens e Serviços (27/02/2024)
1.1 Instruções de Preenchimento Aviso de Contratação Direta

2. Termos de Referência (TR) Contratação Direta
2.1. TR Fornecimento (13/03/2024)
2.1.1. Instruções preenchimento TR Fornecimento
2.2. TR Serviços SEM dedicação de mão de obra (13/03/2024)
2.2.1. Instruções preenchimento TR Serviços SEM dedicação de mão de obra
2.3. TR Serviços COM dedicação de mão de obra (27/03/2024)📌
2.3.1. Instruções preenchimento TR Serviços COM dedicação de mão de obra

3. Contratos Contratação Direta
3.1. Contrato Fornecimento (23/02/2024)
3.1.1. Instruções preenchimento Contrato Fornecimento
3.2. Contrato Serviços SEM dedicação de mão de obra (23/02/2024)
3.2.1. Instruções preenchimento Contrato Serviços SEM dedicação de mão de obra
3.3. Contrato Serviços COM dedicação de mão de obra (27/03/2024)📌
3.3.1. Instruções preenchimento Contrato Serviços COM dedicação de mão de obra

4. Pareceres Jurídicos📌
4.1. Parecer 5006/24
4.2. Parecer 5012/24
4.3. Parecer 96018/24

Tutorial
Dispensa por valor e Inexigibilidade no COMPRAS.GOV
Fluxo Sintético de Compras – Dispensa de Licitação com valor (Art. 75 – Inc. I e II)