Em decorrência da edição da Portaria GR nº 7.639/2020, que dispõe sobre “medidas de fiscalização e controle de gastos nos contratos administrativos firmados pela Universidade de São Paulo em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus”, em especial quanto as medidas previstas no de redução consensual ou unilateral dos contratos, disponibilizamos a seguir as minutas elaboradas pela Procuradoria Geral da USP para redução unilateral, redução consensual e retomada/acréscimo, bem como, o relatório de verificação para auxiliar as Unidades na correta instrução do processo de aditamento de seus contratos.

• Termo Aditivo de redução unilateral
• Termo Aditivo de redução consensual
• Termo Aditivo de retomada/acréscimo
• Relatório de verificação
• Parecer da Chefia e Acolhimento Final da Procuradora Geral Adjunta