Disponibilizamos a seguir os Instrumentos que deverão ser utilizados nos processos de compras e licitações no âmbito da USP, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Obs.: As versões mais recentes dos instrumentos estão sinalizadas com este símbolo 📌.

Instrumentos – Lei 14.133 – art. 6º, inc. XLI
1. Edital de Pregão – Bens e Serviços (13/03/2024)
1.1. Instruções de Preenchimento Edital de Pregão

2. Termo de Referência (TR) – Modalidade Pregão
2.1. TR Fornecimento (26/03/2024)📌
2.1.1. Instruções preenchimento TR Fornecimento
2.2. TR Serviços SEM dedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
2.2.1. Instruções preenchimento TR Serviços SEM dedicação de mão de obra
2.3. TR Serviços COM dedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
2.3.1. Instruções preenchimento TR Serviços COM dedicação de mão de obra

3. Contrato – Modalidade Pregão
3.1. Contrato Fornecimento (26/03/2024)📌
3.1.1. Instruções preenchimento Contrato Fornecimento
3.2. Contrato Serviço SEMdedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
3.2.1. Instruções preenchimento Contrato Serviço SEM dedicação de mão de obra
3.3. Contrato Serviços COM dedicação de mão de obra (26/03/2024)📌
3.3.1. Instruções preenchimento Contrato Serviços COM dedicação de mão de obra

4. Ata de Registro de Preços
4.1. Ata de Registro de Preços (05/03/2024)
4.1.1. Instruções Preenchimento Ata de Registro de Preços

5. Pareceres Jurídicos 📌
5.1. Parecer 5018/24
5.2. Parecer 175/24
5.3. Parecer 197/24 e
5.4. Parecer 231/24