Tendo em vista a edição da nova Portaria GR nº 8.368 de 24.4.2024, que dispõe regras e diretrizes para a designação e atuação da comissão de planejamento, do demandante e/ou equipe técnica, do agente de contratação e pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Estaduais Nºs 67.689/2023, 68.017/2023, 68.185/2023, 68.220/2023 e 68.422/2024, no âmbito da Universidade de São Paulo.

Desta forma, disponibilizamos a seguir, para download, as seguintes minutas de Portaria:

• MINUTA DE PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO (Dirigente)
• MINUTA DE PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO SETORIAL (Reitor)
• MINUTA DE PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS (Dirigente)