Neste 3º Encontro Técnico do Segundo Ciclo sobre “A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo”, terá como objetivo uma nova rodada de apresentação e discussão dos principais aspectos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) com as Universidades Públicas (USP, UNESP e UNICAMP), onde a equipe técnica do TCESP propiciará a discussão dos seguintes temas:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Contrato de eficiência – Previsões na NLLC
• Aspectos sobre a fiscalização de contratos na NLLC
• Obras e Serviços de Engenharia na NLLC:
▪ Estudo Técnico Preliminar (ETP);
▪ Modalidades licitatórias aplicáveis
▪ Prazos de publicação de edital
▪ Fases de projeto e de orçamento
▪ Qualificação técnica
▪ Subcontratação e consórcio
▪ Manual de Obras e Serviços de Engenharia do TCESP
PALESTRANTES:
- RAFAEL HAMSE ISSA – Assessor Técnico – TCESP
- SILVIA GUEDES – Assessora Téc. de Engenharia – TCESP – (Apresentação em PDF)
- BRUNO MITSUO NAGATA – Assessor Técnico-Procurador – TCESP
O evento ocorrerá de forma presencial com transmissão em tempo real pelo canal da EPCP no YouTube:
Público-alvo: Servidores das Universidades Públicas do Estado de São Paulo e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data: 14/10/2024 – Horário: das 13h00 às 17h00
Local: Auditório do Instituto de Energia e Ambiente – IEE da USP
Endereço: Av. Professor Luciano Gualberto, 1289 – Cidade Universitária, Butantã – SP.
Haverá emissão de certificado aos participantes inscritos nos modos presenciais e on-line.
Link de inscrição para os participantes no modo on-line:
https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=907
