Considerando-se o isolamento social causado pela pandemia do COVID-19 e a consequente suspensão de aulas e atividades administrativas em diversas Unidades e Órgãos da Universidade, o que ocasionou, por consequência, na inviabilidade de funcionamento de lanchonetes e restaurantes, vimos oferecer como material de apoio aos gestores, as minutas de termos para suspensão/retomada das atividades de contratos para concessão de uso, elaboradas pela Procuradoria Geral da USP, com o intuito de contribuir nesta tomada de decisão.
- Minuta do termo de suspensão do contrato de concessão;
- Minuta do termo de retomada das atividades da concessão, para ser utilizada em caso de retomada antecipada em relação ao prazo de suspensão anteriormente previsto no termo de suspensão.
Salientamos que caberá ao gestor da Unidade a análise discricionária de cada caso, a fim de considerar ou não a hipótese de adoção da suspensão contratual.