Suspensão de contratos de concessão de uso para lanchonetes e restaurantes na USP

Considerando-se o isolamento social causado pela pandemia do COVID-19 e a consequente suspensão de aulas e atividades administrativas em diversas Unidades e Órgãos da Universidade, o que ocasionou, por consequência, na inviabilidade de funcionamento de lanchonetes e restaurantes, vimos oferecer como material de apoio aos gestores, as minutas de termos para suspensão/retomada das atividades de contratos para concessão de uso, elaboradas pela Procuradoria Geral da USP, com o intuito de contribuir nesta tomada de decisão.

Salientamos que caberá ao gestor da Unidade a análise discricionária de cada caso, a fim de considerar ou não a hipótese de adoção da suspensão contratual.