Designação de Pregoeiros

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Tendo em vista a edição da nova Portaria GR 6.561 de 16.6.2014, que trata sobre delegação de competência, em especial quanto a designação de Pregoeiro(s) e membros da equipe de Apoio, bem como as orientações contidas no Ofício Circular CODAGE n° 004/2010, disponibilizamos abaixo os modelos de Portaria.

Desta forma a designação da Equipe (Pregoeiro e Apoio) para as licitações na modalidade Pregão, cujo valor seja abaixo de R$650 mil, passam a ser de responsabilidade do Dirigente da Unidade. Nas licitações na modalidade Pregão, onde o valor seja igual ou superior a R$650 mil, a designação permanece a cargo do magnífico Reitor da USP.

Salientamos, portanto, que a Unidade/Órgão somente deverá solicitar a designação de sua equipe (Pregoeiro e Apoio) pelo Reitor, quando houver a necessidade específica de realização de licitações com valores iguais ou superiores a R$ 650 mil.

Para download, selecione abaixo a opção desejada:

Anexo I (Modelo para designação de Pregoeiro e Equipe pelo Dirigente – Contratações com valor abaixo de R$650.000,00;

Anexo II (Modelo para designação de Pregoeiro e Equipe pelo Reitor –  Contratações com valor igual ou superior a R$650.000,00.